Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

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Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

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Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

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Comissão aprova LDO para 2008

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização